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NCM 4008.29.00: Outros — contexto: De borracha não alveolar:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 4008.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Perfis e certos fios nus entram no alcance de 40.08

Este item abrange outras formas não alveolares da posição, como varetas e perfis. A Nota 7 também remete a 40.08 os fios nus vulcanizados cuja maior dimensão transversal exceda 5 mm. A forma, a estrutura da borracha e os trabalhos recebidos precisam ser descritos para resolver o enquadramento.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4007.00.19Outros fios vulcanizados

    O fio nu dentro do limite de seção deve ser confrontado com 40.07. Medir somente a dimensão menor não resolve essa distinção.[1][2]

  • 4008.19.00Varetas e perfis alveolares

    A estrutura celular leva a outro ramo das formas admitidas. Seções externas iguais podem corresponder a materiais diferentes para essa divisão da tabela.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo perfil com adesivo já é um artigo fora de 40.08?
Não. As NESH admitem, por exemplo, perfil de vedação com uma face adesiva, preservadas as demais condições da posição.[1][2]
Um comprimento muito curto mantém necessariamente o perfil?
Não. A comparação entre comprimento e maior medida da seção faz parte das condições descritas para perfis cortados.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.08, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.07. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4008PosiçãoChapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
  3. 4008.2SubposiçãoDe borracha não alveolar
  4. 4008.29.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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