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NCM 4014.90.10: Bolsas para gelo ou para água quente

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

A bolsa nomeada precisa corresponder à matéria prevista

O item especifica bolsas para gelo ou água quente dentro dos artigos de higiene ou de farmácia de borracha vulcanizada não endurecida. A descrição combina a natureza da bolsa, sua finalidade e seu material. Produtos com nomes comerciais próximos precisam ser identificados pela composição e pela configuração efetiva.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4014.90.90Outros artigos do ramo de higiene

    A bolsa nomeada tem item específico. O residual precisa ser distinguido pela natureza do artigo, e não escolhido apenas porque o anúncio utiliza outro nome comercial.[1][2]

  • 4017.00.00Borracha endurecida e suas obras

    Um corpo de borracha endurecida corresponde a condição material diferente da prevista aqui. A permissão de guarnições não equivale a admitir o artigo inteiro de qualquer borracha.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Gelo e água quente precisam ser usos simultâneos?
A descrição utiliza a alternativa entre essas finalidades. Ainda assim, a identificação da bolsa e do material continua necessária.[1][2]
O código informa uma temperatura segura de uso?
Não. A fonte classificatória citada não fixa esse parâmetro, que não deve ser inventado a partir da descrição da mercadoria.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.14, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.17. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4014PosiçãoArtigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
  3. 4014.90SubposiçãoOutros
  4. 4014.90.10Subitem · esta páginaBolsas para gelo ou para água quente

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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