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NCM 4012.90.90: Outros — contexto: Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 4012 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros reúne produtos diferentes do pneumático usado

O item está no ramo outros de 40.12, depois dos flaps. Seu alcance inclui pneus maciços ou ocos e bandas de rodagem de borracha. Não é um código indiferenciado para qualquer produto chamado pneu: novos pneumáticos, recauchutados, usados e câmaras de ar precisam ser reconhecidos conforme suas próprias descrições.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4012.90.10Flaps

    O componente de proteção da câmara tem item próprio. Sua posição na roda e sua função são diferentes das bandas de rodagem que recobrem a carcaça.[1][2]

  • 4006.10.00Perfis não vulcanizados para recauchutagem

    Esse item exige perfil de borracha não vulcanizada. O produto destinado ao mesmo processo precisa ser confrontado segundo a forma e o estado em que é apresentado.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Pneu sem câmara significa necessariamente pneu oco deste ramo?
Não. As NESH de pneumáticos novos admitem a ausência de câmara; isso não transforma automaticamente o produto em pneu oco de 40.12.[1][2]
Toda banda fornecida separadamente é um pneumático completo?
Não. A banda é um componente com descrição própria no alcance da posição e deve ser distinguida da carcaça e do pneumático apresentado como tal.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.12, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.06; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.11; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.13. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4012PosiçãoPneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
  3. 4012.90SubposiçãoOutros
  4. 4012.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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