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NCM 4013.10.10: Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

A câmara acompanha uma medida e um tipo de pneumático

O item especifica câmaras de ar para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24. A descrição está subordinada às câmaras de borracha. Ela não abrange o pneumático externo nem qualquer câmara que compartilhe apenas a referência de aro com essa medida completa.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4013.10.90Outras câmaras do grupo

    O residual abrange outras câmaras dentro do grupo de veículos descrito. É necessário afastar a condição específica de ônibus ou caminhão e medida 11,00-24 com informações suficientes.[1][2]

  • 4011.20.10Pneumático novo 11,00-24

    A mesma medida aparece para o pneu novo, mas a natureza da mercadoria é diferente. O código da câmara não acompanha automaticamente o produto externo.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A medida da câmara permite usar o código do pneumático?
Não. A medida relaciona os componentes, porém não elimina a separação das posições destinadas a câmaras e pneumáticos.[1][2]
Este item estabelece uma pressão de ruptura mínima?
Não na descrição citada. Limites presentes em códigos de tubos ou mangueiras não devem ser transportados para a câmara de ar.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.13, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.11; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.12. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4013PosiçãoCâmaras de ar de borracha.
  3. 4013.10SubposiçãoDo tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões
  4. 4013.10.10Subitem · esta páginaPara pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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