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NCM 4012.12.00: Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O pneu recauchutado não se define apenas pela ressulcagem

Este item trata de pneumáticos recauchutados do tipo utilizado em ônibus ou caminhões. As NESH separam recauchutagem, com substituição da banda usada, de retalhamento ou ressulcagem de pneumático usado. Essa distinção é especialmente relevante porque o texto cita a ressulcagem como operação geralmente realizada em pneus de veículos pesados.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4012.20.00Pneumáticos usados

    Usados ressulcados permanecem no ramo correspondente e não entram automaticamente em recauchutados. A aptidão para uso ou recauchutagem também precisa ser distinguida de resíduo.[1][2]

  • 4011.20.90Outros pneus novos para ônibus ou caminhões

    A condição de novo é diferente da carcaça recauchutada. A medida e a aplicação podem coincidir, sem eliminar a separação entre as posições.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma recauchutagem de talão a talão está abrangida?
As NESH incluem essa modalidade, além das de topo e de topo com sobreposição, preservadas as demais características do produto.[1][2]
Todo pneu com sulcos refeitos é recauchutado?
Não. O texto distingue ressulcagem de substituição da banda, e a operação efetivamente realizada precisa estar esclarecida.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.12, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.11. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4012PosiçãoPneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
  3. 4012.1SubposiçãoPneumáticos recauchutados
  4. 4012.12.00Subitem · esta páginaDo tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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