NCM 4012.90.10: Flaps

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Flap protege a câmara do contato com componentes da roda

O item nomeia flaps de borracha no grupo de outros produtos de 40.12. As NESH os identificam como componentes próprios para proteger a câmara do contato com o aro metálico ou com extremidades dos raios. Essa função ajuda a distingui-los do pneumático, da banda de rodagem e da própria câmara.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4013.10.90Outras câmaras do grupo rodoviário especificado

    A câmara de ar é uma mercadoria diferente, embora possa ser protegida pelo flap. A mesma referência de utilização não autoriza usar os códigos de forma intercambiável.[1][2]

  • 4012.90.90Outros produtos do ramo

    Pneus maciços ou ocos e bandas de rodagem pertencem ao alcance de 40.12, mas não são o flap especificamente nomeado. É preciso reconhecer qual componente é fornecido.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Flap e banda de rodagem são o mesmo produto?
Não. As NESH descrevem a banda como cobertura da periferia da carcaça, enquanto o flap tem a função de proteção da câmara indicada.[1][2]
Qualquer tira cortada para uma roda já é flap?
Não automaticamente. A identificação precisa demonstrar que a mercadoria é o componente descrito, e não apenas uma matéria de borracha com destino futuro.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.12, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.13. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4012PosiçãoPneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
  3. 4012.90SubposiçãoOutros
  4. 4012.90.10Subitem · esta páginaFlaps

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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