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NCM 4001.22.00: Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

TSNR é definida por especificações técnicas próprias

As NESH descrevem a TSNR como borracha natural em bruto submetida a ensaios e classificada nas qualidades 5L, 5, 10, 20 e 50. Não basta uma declaração genérica de borracha com qualidade garantida: a classe e os resultados devem ser confrontados com os parâmetros oficiais.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4001.21.00Folhas fumadas

    A apresentação em folhas fumadas tem item próprio. A avaliação comercial por aparência não substitui os ensaios e a classe que caracterizam TSNR.[1][2]

  • 4001.29.20Borracha granulada ou prensada

    Granulação e prensagem descrevem formas de apresentação. Mesmo que o fornecedor informe propriedades técnicas, é necessário verificar se o produto atende à caracterização específica de TSNR.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todas as classes têm o mesmo limite de impurezas?
Não. Os máximos variam conforme a classe, assim como cinzas e retenção de plasticidade. A identificação da qualidade é essencial.[1][2]
O certificado mencionado é uma licença de importação?
A fonte o descreve como certificado dos ensaios e especificações da TSNR. Não se deve transformá-lo em outro documento ou autorização que o texto não declara.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.01, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4001PosiçãoBorracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  3. 4001.2SubposiçãoBorracha natural noutras formas
  4. 4001.22.00Subitem · esta páginaBorracha natural tecnicamente especificada (TSNR)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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