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NCM 4009.22.90: Outros — contexto: Com acessórios

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 4009.22 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O conjunto montado permanece limitado ao reforço apenas metálico

O código outras está no ramo de tubos com acessórios reforçados ou associados apenas com metal, após o item de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa. A mangueira deve ser descrita como conjunto fornecido, com identificação do corpo, dos acessórios e da característica técnica que distingue o desdobramento.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4009.22.10Ruptura igual ou superior ao limite

    O item anterior reúne as mesmas condições de construção e acessórios com o valor especificado. A comparação precisa usar a grandeza correta e o produto correspondente.[1][2]

  • 4009.42.90Outras associações, com acessórios

    Quando a construção não corresponde à associação apenas metálica, deve-se confrontar o grupo de outras matérias. Isso não dispensa verificar os desdobramentos de ruptura desse outro ramo.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A expressão mangueira com terminais resolve a NCM?
Não. Ela esclarece parte da apresentação, mas deixa em aberto as matérias associadas, a condição de ruptura e o alcance do produto como tubo.[1][2]
Um acessório altera sempre a posição 40.09?
Não. As NESH admitem esses elementos, desde que o conjunto conserve a característica de tubo; eles também influenciam os desdobramentos internos.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.09, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4009PosiçãoTubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
  3. 4009.2SubposiçãoReforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal
  4. 4009.22SubposiçãoCom acessórios
  5. 4009.22.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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