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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A palavra óleo está subordinada à borracha de butadieno, BR, na hierarquia oficial. Por isso, não identifica qualquer óleo usado com borracha nem toda borracha estendida com óleo mineral. A mercadoria deve ser caracterizada como o produto nomeado e permanecer no alcance da posição 40.02.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
Esse produto aparece no ramo de outras borrachas BR. A identificação específica da matéria deve ser confrontada com a apresentação e com o lugar de cada item na hierarquia.[1][2]
O residual não substitui a descrição óleo quando ela corresponde à mercadoria. Também não deve receber qualquer produto apenas porque a documentação deixou sua natureza indefinida.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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