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NCM 4002.19.19: Outras — contexto: De estireno-butadieno (SBR)

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 4002.19.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros depois das apresentações específicas de SBR

O item encerra o grupo de SBR em outras formas, depois das chapas, folhas e tiras e do grau alimentício especificado em formas primárias. Ele continua subordinado à posição 40.02 e à definição de borracha sintética. Não abrange indiscriminadamente qualquer mistura ou artefato feito com SBR.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4002.19.11SBR em apresentação plana

    Chapas, folhas e tiras têm item específico com os limites da Nota 9. A ausência de detalhamento da forma não permite considerar essa descrição afastada.[1][2]

  • 4002.19.12Grau alimentício em formas primárias

    O item exige o padrão explicitamente nomeado e a forma prevista. O residual deve decorrer das características conhecidas, e não da falta de documentação sobre essas condições.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um elastômero anunciado como SBR é suficiente?
Não. A identificação comercial precisa ser confrontada com a definição de borracha sintética e com a apresentação efetiva do produto.[1][2]
O mesmo óleo admitido na mercadoria é sempre admitido no ensaio?
Não. As NESH distinguem a formulação comercial das condições da amostra utilizada para verificar a definição sintética da Nota 4.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.02, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4002PosiçãoBorracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  3. 4002.1SubposiçãoBorracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
  4. 4002.19SubposiçãoOutras
  5. 4002.19.1ItemDe estireno-butadieno (SBR)
  6. 4002.19.19Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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