NCM 4016.95.10: De salvamento

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Inflável de salvamento: função, material e tipo de artigo precisam coincidir

Este item separa artigos de salvamento dentro dos outros infláveis de borracha vulcanizada não endurecida, no grupo não alveolar. A leitura não abrange qualquer produto de segurança usado na água. As notas excluem embarcações de borracha e determinados artigos têxteis ou recreativos, que exigem análise própria.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Um bote de borracha é automaticamente um inflável deste item?
Não. As notas de 40.16 excluem embarcações de borracha para o capítulo 89. Ser inflável e participar de resgate não dispensa identificar a natureza de embarcação.[1][2]
Este código comprova uma certificação de segurança do produto?
Não. O código descreve uma categoria fiscal e não substitui a documentação técnica ou a comprovação dos requisitos aplicáveis ao artigo. A classificação não deve ser apresentada como certificado.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 40, notas e considerações gerais; posições 40.16 e 40.17, incluindo exclusões. Desdobramentos brasileiros: tabela NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4016PosiçãoOutras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
  3. 4016.9SubposiçãoOutras
  4. 4016.95SubposiçãoOutros artigos infláveis
  5. 4016.95.10Subitem · esta páginaDe salvamento

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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