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NCM 4011.20.10: De medida 11,00-24

No Catálogo de Produtos
2 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por INMETRO
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

A medida 11,00-24 pertence a um tipo de pneumático definido

Este item exige pneumático novo do tipo utilizado em ônibus ou caminhões e a medida 11,00-24. A dimensão está subordinada a esse grupo de veículos. Não deve ser escolhida apenas porque parte da marcação coincide com o número do aro, sem reconhecer a designação completa e o tipo do produto.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4011.20.90Outras medidas do mesmo grupo

    O residual sucede a medida especificada. A escolha deve se apoiar na identificação dimensional completa, sem usar outros como solução para uma informação incompleta.[1][2]

  • 4013.10.10Câmara para pneumático 11,00-24

    A medida também aparece em item de câmaras para ônibus ou caminhões. Ela não torna equivalentes a câmara e o pneumático externo, que são mercadorias distintas.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Somente a indicação aro 24 comprova este código?
Não. O item nomeia a medida completa 11,00-24 e exige o tipo de pneumático e a condição de novo.[1][2]
Um pneu recauchutado nessa medida permanece em 4011?
Não. A medida não elimina a distinção entre novo e recauchutado estabelecida pelas posições de pneumáticos.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.11, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.12; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.13. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4011PosiçãoPneumáticos novos, de borracha.
  3. 4011.20SubposiçãoDo tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
  4. 4011.20.10Subitem · esta páginaDe medida 11,00-24

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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