NCM 4011.40.00: Do tipo utilizado em motocicletas

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Pneumático para motocicleta é diferente de componente avulso

O código identifica pneumáticos novos do tipo utilizado em motocicletas. A análise deve reconhecer o pneu completo, sua condição de novo e o tipo de utilização previsto. A nomenclatura distingue esse grupo do de bicicletas, de câmaras de ar e de produtos como bandas de rodagem ou pneus maciços.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

4011.50.00Pneus novos para bicicletas
O tipo de utilização tem desdobramento próprio. Dimensões próximas ou nomes comerciais semelhantes não tornam intercambiáveis os grupos de motocicletas e bicicletas.[1][2]
4012.19.00Outros pneumáticos recauchutados
O ramo de recauchutados exige avaliar o estado do produto e os tipos anteriores. Um pneumático reformado não é tratado como novo somente por apresentar banda renovada.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer aro ou roda para motocicleta pertence a este código?: Não. O item descreve pneumático de borracha; a identificação de outro componente exige confrontar sua própria natureza.[1][2]
A ausência de câmara faz o pneu sair de 40.11?: Não. A posição admite pneumáticos novos sem câmara, preservadas as demais condições do tipo de produto em análise.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 4011.40.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

40CapítuloBorracha e suas obras.
4011PosiçãoPneumáticos novos, de borracha.
4011.40.00Subitem · esta páginaDo tipo utilizado em motocicletas

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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