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NCM 4002.70.00: Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

A designação completa de EPDM orienta a conferência

A subposição nomeia borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado, EPDM. A descrição não deve ser reduzida a etileno-propileno quando isso deixa de esclarecer a matéria fornecida. Além da identidade, é preciso verificar as condições de borracha sintética, a forma física e os ingredientes presentes.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4002.99.20EPDM-propileno

    A tabela reserva item para essa designação no grupo de outras borrachas. A informação completa do material é necessária para evitar que a sigla EPDM esconda uma diferença expressamente nomeada.[1][2]

  • 4005.10.10EPDM-propileno formulado em grânulos

    Esse item reúne EPDM-propileno, sílica, plastificante e forma granular. Não se deve transportá-lo para qualquer EPDM sem verificar suas condições cumulativas.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma guarnição anunciada como EPDM recebe este código?
Não apenas por sua composição. A peça deve ser analisada como artigo, considerando apresentação, trabalho e vulcanização.[1][2]
A aplicação automotiva substitui a identificação do polímero?
Não. O destino informado pode complementar a descrição, mas não elimina as características da matéria e da formulação exigidas na análise.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.02, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.05. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4002PosiçãoBorracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  3. 4002.70.00Subitem · esta páginaBorracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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