NCM 4001.29.10: Crepadas

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Crepe é uma apresentação da borracha natural

O item individualiza a borracha natural crepada no ramo de outras formas. As NESH descrevem crepes pálidos e castanhos, obtidos de coágulos de borracha natural nas condições indicadas. A classificação exige distinguir essa matéria-prima de folhas fumadas, misturas formuladas e borracha regenerada.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4001.21.00Folhas fumadas

    A fumagem identifica outro item da borracha natural. Semelhança de cor ou espessura não basta para chamar um crepe de folha fumada; apresentação e tratamento devem ser esclarecidos.[1][2]

  • 4001.29.20Borracha granulada ou prensada

    O item vizinho descreve outro grupo de apresentações. A documentação deve diferenciar o crepe efetivamente fornecido da matéria granulada ou prensada, sem escolher apenas pelo modo de embalagem.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Crepe castanho é necessariamente borracha regenerada?
Não. As NESH citam crepes produzidos a partir de coágulos da própria extração e manipulação da borracha natural.[1][2]
Qualquer placa feita com crepe permanece neste código?
Não. A classificação depende do trabalho recebido, da composição e da apresentação; matéria-prima e artefato acabado não são automaticamente equivalentes.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.01, incluindo as exclusões pertinentes. Complemento da revisão: posição 40.03. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4001PosiçãoBorracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  3. 4001.2SubposiçãoBorracha natural noutras formas
  4. 4001.29SubposiçãoOutras
  5. 4001.29.10Subitem · esta páginaCrepadas

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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