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NCM 4001.10.00: Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Látex natural e a exceção da pré-vulcanização

O item abrange látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado. As NESH descrevem a dispersão aquosa obtida de árvores-da-borracha, em particular da seringueira. A Nota 3 inclui expressamente esse látex entre as formas primárias; o termo pré-vulcanizado não deve ser confundido com um artigo de borracha já vulcanizada.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4002.11.10Látex de SBR

    O látex de estireno-butadieno tem origem e identidade sintéticas. A apresentação líquida comum aos dois não substitui a informação sobre o polímero que constitui a dispersão.[1][2]

  • 4001.21.00Folhas fumadas de borracha natural

    A folha é outra apresentação da borracha natural. A origem vegetal pode ser a mesma, mas a tabela separa látex de borracha já fornecida em folhas fumadas.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Látex concentrado fica necessariamente fora deste item?
Não. As NESH admitem látex natural concentrado; composição e adições devem continuar compatíveis com as notas.[1][2]
Todo produto líquido à base de látex pertence aqui?
Não. Misturas com substâncias não admitidas e preparações específicas, como tintas, exigem outro confronto. A matéria-base não determina sozinha a mercadoria final.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.01, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.02. Complemento da revisão: posição 40.05. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4001PosiçãoBorracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  3. 4001.10.00Subitem · esta páginaLátex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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