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NCM 4005.91.90: Outras — contexto: Chapas, folhas e tiras

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 4005.91 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual é limitado às apresentações planas de 40.05

O item outras está dentro de chapas, folhas ou tiras de borracha misturada não vulcanizada. Ele sucede a base para fabricação de gomas de mascar e permanece depois dos grupos de cargas especificadas e de soluções ou dispersões. A composição e a forma devem, portanto, ser examinadas conjuntamente.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4005.91.10Base de fabricação de goma de mascar

    A preparação nomeada tem item próprio no mesmo ramo de formas planas. A distinção depende de sua identidade e finalidade de fabricação, além da apresentação.[1][2]

  • 4005.99.90Outras formas de misturas

    Uma massa irregular ou outra apresentação primária não deve ser chamada de chapa apenas por ter dimensões aproximadas de uma placa. O formato efetivo precisa ser descrito.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma folha com negro de fumo vai diretamente para este item?
Não. É necessário confrontar o grupo específico da carga antes do ramo residual de chapas e folhas.[1][2]
O simples uso futuro como vedação decide a classificação?
Não. A análise considera a mistura e seu estado presente; formato, trabalho recebido e vulcanização podem distinguir a folha de um artigo já caracterizado.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.05, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.06. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4005PosiçãoBorracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  3. 4005.9SubposiçãoOutras
  4. 4005.91SubposiçãoChapas, folhas e tiras
  5. 4005.91.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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