NCM 4011.90.90: Outros — contexto: Pneumáticos novos, de borracha.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 4011 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual final exige identificar o que está sendo fornecido

Este código encerra a posição de pneumáticos novos após os grupos de tipos definidos e o item dimensional de 4011.90.10. A palavra outros não substitui a identificação da mercadoria. É necessário reconhecer um pneumático novo de borracha e afastar tanto outros produtos de roda quanto os tipos anteriormente nomeados.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

4011.90.10Outros tipos com as grandes dimensões especificadas
O item exige cumulativamente largura e aro a partir de 1.143 mm. O residual final depende de afastar essa descrição com dados suficientes do produto.[1][2]
4012.90.90Outros produtos de 40.12
O alcance inclui produtos como pneus maciços ou ocos e bandas de rodagem. O nome pneu na venda não demonstra que a mercadoria seja pneumático novo de 40.11.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo pneu sem câmara é maciço e fica fora desta posição?: Não. As NESH admitem pneumáticos novos sem câmara; essa condição não equivale à natureza de pneu maciço.[1][2]
O residual serve quando não se sabe a aplicação?: Não. A falta de identificação do tipo precisa ser resolvida, pois pode ocultar uma das descrições específicas anteriores.[1][2]

O que conferir no produto

Tipo conhecido antes do residual
Confira o tipo de veículo ou equipamento ao qual corresponde o pneumático. A posição abrange diferentes aplicações, mas vários grupos possuem descrição própria. Uma utilização incomum ou uma informação comercial incompleta não é razão suficiente para deixar de examinar passageiros, veículos aéreos, bicicletas, agrícolas e os demais grupos anteriores.[1][2]
Dimensões e natureza do produto
Dentro de outros tipos, confronte largura de seção e diâmetro de aro com o item de mínimos de 1.143 mm para ambas as medidas. Confirme também que se trata de pneumático novo, e não pneu maciço ou oco, banda, câmara avulsa ou pneumático usado, que demandam confrontos distintos.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 4011.90.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

40CapítuloBorracha e suas obras.
4011PosiçãoPneumáticos novos, de borracha.
4011.90SubposiçãoOutros
4011.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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