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NCM 4011.90.10: Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Primeiro o grupo outros, depois os limites dimensionais

O item está no grupo residual de tipos de pneumáticos novos, após os tipos expressamente nomeados em 40.11. Exige largura da seção e diâmetro do aro de pelo menos 1.143 mm, indicados também como 45 polegadas. As dimensões não dispensam justificar a entrada no grupo outros.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4011.80.20Dimensões semelhantes no grupo industrial

    Esse código corresponde ao tipo para construção, mineração ou manutenção industrial, após seu item anterior específico. A igualdade de números não torna intercambiáveis grupos hierárquicos diferentes.[1][2]

  • 4011.90.90Outros do mesmo grupo residual

    O item seguinte exige afastar a combinação dimensional especificada. A escolha precisa decorrer de medidas conhecidas, e não da omissão delas na descrição comercial.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer pneu com 45 polegadas entra aqui?
Não. A descrição exige largura e aro mínimos, condição de novo e enquadramento no grupo outros depois dos tipos anteriores.[1][2]
Um pneu agrícola muito grande deixa automaticamente o grupo agrícola?
Não. O tamanho não elimina a identificação do tipo expressamente nomeado; a hierarquia precisa ser observada antes do confronto dimensional deste item.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.11, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4011PosiçãoPneumáticos novos, de borracha.
  3. 4011.90SubposiçãoOutros
  4. 4011.90.10Subitem · esta páginaCom seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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