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NCM 4005.10.10: Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Composição nomeada e forma granular são cumulativas

O item especifica EPDM-propileno com sílica e plastificante apresentado em grânulos, dentro de borracha misturada não vulcanizada. É preciso comprovar cada elemento da descrição. A presença de EPDM ou a aparência granulada, isoladamente, não bastam para enquadrar qualquer composição nesse desdobramento mais estreito.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4002.99.20EPDM-propileno de 40.02

    A matéria desse item segue as restrições de ingredientes da posição 40.02. A incorporação dos componentes nomeados aqui exige avaliar a formulação fornecida.[1][2]

  • 4005.10.90Outras misturas com negro de fumo ou sílica

    O residual sucede a combinação granular especificada. Deve ser escolhido a partir de características conhecidas, sem presumir a ausência de sílica ou plastificante por documentação incompleta.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo composto de EPDM em grânulos satisfaz o item?
Não. A descrição exige EPDM-propileno, sílica e plastificante, além do estado não vulcanizado da posição.[1][2]
É possível decidir apenas pelo destino de fabricação?
Não. A utilização prevista pode contextualizar a mercadoria, mas não substitui sua composição, apresentação e estado de vulcanização.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.05, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.02. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4005PosiçãoBorracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  3. 4005.10SubposiçãoBorracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
  4. 4005.10.10Subitem · esta páginaBorracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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