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Seção XX · Mercadorias e produtos diversos

Capítulo 96: Obras diversas.

55 NCMs em 20 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.

As sugestões vêm das NCMs deste capítulo e abrem enquanto você digita. Enter escolhe a primeira sugestão; o Enter seguinte a abre.

NCMs do capítulo 96

55 NCMs em 20 posições, na ordem oficial da Nomenclatura

96.01Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem).2 NCMs

  1. 9601.10.00Marfim trabalhado e obras de marfim
  2. 9601.90.00Outros

96.02Posição 96.023 NCMs

  1. 9602.00Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida.
  2. 9602.00.10Cápsulas de gelatinas digeríveis
  3. 9602.00.20Colmeias artificiais
  4. 9602.00.90Outras

96.03Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.8 NCMs

  1. 9603.10.00Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo
  2. 9603.2Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos
  3. 9603.21.00Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras
  4. 9603.29.00Outros
  5. 9603.30.00Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos
  6. 9603.40Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); pads (talochas) e rolos para pintura
  7. 9603.40.10Rolos
  8. 9603.40.90Outros
  9. 9603.50.00Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos
  10. 9603.90.00Outros

96.04Peneiras e crivos, manuais.1 NCM

  1. 9604.00.00Peneiras e crivos, manuais.

96.05Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa.1 NCM

  1. 9605.00.00Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa.

96.06Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões.5 NCMs

  1. 9606.10.00Botões de pressão e suas partes
  2. 9606.2Botões
  3. 9606.21.00De plástico, não recobertos de matérias têxteis
  4. 9606.22.00De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis
  5. 9606.29.00Outros
  6. 9606.30.00Formas e outras partes, de botões; esboços de botões

96.07Fechos ecler (de correr) e suas partes.3 NCMs

  1. 9607.1Fechos ecler (de correr)
  2. 9607.11.00Com grampos de metal comum
  3. 9607.19.00Outros
  4. 9607.20.00Partes

96.08Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.10 NCMs

  1. 9608.10.00Canetas esferográficas
  2. 9608.20.00Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas
  3. 9608.30.00Canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente*) e outras canetas
  4. 9608.40.00Lapiseiras
  5. 9608.50.00Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes
  6. 9608.60.00Cargas com ponta, para canetas esferográficas
  7. 9608.9Outros
  8. 9608.91.00Penas (aparos) e suas pontas
  9. 9608.99Outros
  10. 9608.99.8Partes
  11. 9608.99.81Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20
  12. 9608.99.89Outras
  13. 9608.99.90Outros

96.09Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.3 NCMs

  1. 9609.10.00Lápis
  2. 9609.20.00Minas para lápis ou para lapiseiras
  3. 9609.90.00Outros

96.10Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados.1 NCM

  1. 9610.00.00Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados.

96.11Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos.1 NCM

  1. 9611.00.00Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos.

96.12Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa.2 NCMs

  1. 9612.10.00Fitas impressoras
  2. 9612.20.00Almofadas de carimbo

96.13Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios.4 NCMs

  1. 9613.10.00Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis
  2. 9613.20.00Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis
  3. 9613.80.00Outros isqueiros e acendedores
  4. 9613.90.00Partes

96.14Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes.1 NCM

  1. 9614.00.00Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes.

96.15Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.3 NCMs

  1. 9615.1Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes
  2. 9615.11.00De borracha endurecida ou de plástico
  3. 9615.19.00Outros
  4. 9615.90.00Outros

96.16Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.2 NCMs

  1. 9616.10.00Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações
  2. 9616.20.00Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador

96.17Posição 96.172 NCMs

  1. 9617.00Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro).
  2. 9617.00.10Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos
  3. 9617.00.20Partes

96.18Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários.1 NCM

  1. 9618.00.00Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários.

96.19Absorventes (Pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria.1 NCM

  1. 9619.00.00Absorventes (Pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria.

96.20Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.1 NCM

  1. 9620.00.00Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.

Mudanças neste capítulo

Eventos dos boletins de setembro de 2026 e outubro de 2026 que alcançaram NCMs do capítulo 96. Mudança na regra pública não é divergência: o efeito depende de cada produto.

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  1. 27/09RemovidoVínculo removido: ATT_1554055 de 55 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
  2. 25/09AlteradoVínculo alterado: ATT_1554055 de 55 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
Duas pessoas conferem documentos e embalagens de produtos de saúde sobre uma bancada

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