NCM 9609.90.00: Outros — contexto: Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 9609 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Giz e pastel: a finalidade e o estado do artigo são decisivos

O residual da posição 96.09 segue os terminais de lápis e minas. As Nesh descrevem pastéis, carvões e gizes de composições variadas para escrita ou desenho, além de giz de alfaiate. A palavra giz, sozinha, não demonstra o artigo abrangido: matéria bruta e produtos de outras finalidades são distinguidos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

9609.10.00Lápis
O lápis recebe terminal expresso. A apresentação e a construção do artigo precisam ser esclarecidas antes de tratá-lo como outro material de escrita, mesmo quando a composição da mina se aproxima da de um pastel.[1][2]
9609.20.00Minas para lápis ou lapiseiras
A mina preparada para esses instrumentos também tem desdobramento próprio. Um material de grafita não deve ser classificado no residual apenas porque sua descrição comercial omite a destinação.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Giz de alfaiate precisa ser o mesmo material do giz escolar?: As notas incluem o giz de alfaiate e o descrevem como constituído de esteatita. A função e a composição devem ser registradas, sem presumir identidade material entre produtos chamados giz.[1][2]
Uma tira simples de papel muda necessariamente o grupo do artigo?: As Nesh admitem certos artigos nus ou com simples tira protetora de papel. O envoltório deve ser descrito, mas não substitui a análise da natureza e da finalidade do material fornecido.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 9609.90.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_2443Destaque LIDestaque subitem 96099000	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 3 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

96CapítuloObras diversas.
9609PosiçãoLápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.
9609.90.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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