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NCM 9615.19.00: Outros — contexto: Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 9615.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros pentes e travessas: o residual continua limitado ao mesmo grupo

Este código é residual no grupo de pentes, travessas para cabelo e semelhantes, depois de borracha endurecida ou plástico. Não corresponde a todos os acessórios de cabelo. As Nesh descrevem matérias variadas e mantêm ressalvas próprias para artigos de matérias preciosas e para determinadas faixas têxteis.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9615.11.00Pentes e travessas de plástico ou borracha endurecida

    Essas matérias têm terminal expresso. A comparação deve utilizar a constituição efetiva, sem tomar aparência metálica ou cor como prova suficiente para afastar o grupo específico.[1][2]

  • 9603.29.00Outras escovas de toucador

    Pentes e escovas precisam ser diferenciados pela construção do artigo, mesmo quando ambos se destinam ao cabelo. O uso em toucador não torna esses utensílios intercambiáveis para a classificação.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um pente de metal comum é tratado apenas como obra de metal?
A posição descreve pentes e as Nesh incluem matérias como metal comum. É necessário analisar a identidade do artigo, em vez de decidir exclusivamente pela matéria constitutiva.[1][2]
Todo grampo metálico para cabelo pertence a este residual?
O código permanece no ramo de pentes e travessas. Grampos e outros artigos da posição devem ser distinguidos antes da análise material; ser metálico não demonstra que o artigo pertença a 9615.1.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 96, posição 96.15 e posições relacionadas 96.03, incluindo as distinções citadas no artigo. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 96CapítuloObras diversas.
  2. 9615PosiçãoPentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.
  3. 9615.1SubposiçãoPentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes
  4. 9615.19.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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