Seção XX · Mercadorias e produtos diversos
Capítulo 94: Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
63 NCMs em 6 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.
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NCMs do capítulo 94
63 NCMs em 6 posições, na ordem oficial da Nomenclatura
94.01Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.17 NCMs
- 9401.10Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos
- 9401.10.10Ejetáveis
- 9401.10.90Outros
- 9401.20.00Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis
- 9401.3Assentos giratórios de altura ajustável
- 9401.31.00De madeira
- 9401.39.00Outros
- 9401.4Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas
- 9401.41.00De madeira
- 9401.49.00Outros
- 9401.5Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes
- 9401.52.00De bambu
- 9401.53.00De rotim
- 9401.59.00Outros
- 9401.6Outros assentos, com armação de madeira
- 9401.61.00Estofados
- 9401.69.00Outros
- 9401.7Outros assentos, com armação de metal
- 9401.71.00Estofados
- 9401.79.00Outros
- 9401.80.00Outros assentos
- 9401.9Partes
- 9401.91.00De madeira
- 9401.99.00Outras
94.02Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes.4 NCMs
94.03Outros móveis e suas partes.13 NCMs
- 9403.10.00Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios
- 9403.20Outros móveis de metal
- 9403.20.10Do tipo utilizado em cozinhas
- 9403.20.90Outros
- 9403.30.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios
- 9403.40.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas
- 9403.50.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir
- 9403.60.00Outros móveis de madeira
- 9403.70.00Móveis de plástico
- 9403.8Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes
- 9403.82.00De bambu
- 9403.83.00De rotim
- 9403.89.00Outros
- 9403.9Partes
- 9403.91.00De madeira
- 9403.99.00Outras
94.04Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.6 NCMs
94.05Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.17 NCMs
- 9405.1Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública
- 9405.11Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.11.10Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
- 9405.11.90Outros
- 9405.19Outros
- 9405.19.10Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
- 9405.19.90Outros
- 9405.2Abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminárias (candeeiros) de pé, elétricos
- 9405.21.00Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.29.00Outros
- 9405.3Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal
- 9405.31.00Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.39.00Outras
- 9405.4Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos
- 9405.41.00Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.42.00Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.49.00Outros
- 9405.50.00Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos
- 9405.6Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes
- 9405.61.00Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.69.00Outros
- 9405.9Partes
- 9405.91.00De vidro
- 9405.92.00De plástico
- 9405.99.00Outras
94.06Construções pré-fabricadas.6 NCMs
Mudanças neste capítulo
Eventos dos boletins de setembro de 2026 e outubro de 2026 que alcançaram NCMs do capítulo 94. Mudança na regra pública não é divergência: o efeito depende de cada produto.
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