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NCM 9603.10.00: Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Vassouras vegetais em feixes: a construção importa tanto quanto a matéria

O NCM 9603.10.00 abrange vassouras e escovas feitas de pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo quando possuem cabo. As NESH descrevem essa construção em feixes ou molhos como característica do grupo. Informar somente que a vassoura tem fibras naturais não registra toda a condição do código.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9603.90.00Outros artigos de limpeza da posição

    O código 9603.90.00 reúne os demais artigos da posição, respeitados os desdobramentos anteriores. Esfregões e espanadores têm construções descritas separadamente nas notas; não se confundem automaticamente com vassouras vegetais em feixes.[1][2]

  • 9603.40.90Pincéis e outras ferramentas de pintura

    O item 9603.40.90 pertence ao grupo de pintura, caiação, envernizamento e semelhantes, excetuados os pincéis de 9603.30. A finalidade e a montagem ajudam a distinguir esses instrumentos do feixe para varrer.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A ausência de cabo exclui a vassoura vegetal?
Não. A descrição oficial admite o artigo com ou sem cabo, desde que a matéria e a reunião em feixes correspondam ao item.[1][2]
Qual detalhe diferencia um feixe de uma escova com tufos inseridos?
Descreva se os elementos vegetais estão reunidos entre si ou se foram implantados em um suporte. Essa diferença construtiva é apresentada pelas notas ao separar os grupos de vassouras e escovas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 96 e posição 96.03, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 96CapítuloObras diversas.
  2. 9603PosiçãoVassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.
  3. 9603.10.00Subitem · esta páginaVassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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