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NCM 9615.90.00: Outros — contexto: Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 9615 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros artigos para penteados: distinguir função e construção

O terminal fica fora do ramo de pentes e travessas de 9615.1. As Nesh incluem grampos e alfinetes comuns para cabelo, pinças, onduladores e bobes, ressalvados os artigos de 85.16. A descrição precisa identificar qual utensílio é fornecido, sem reunir todos sob a expressão acessório para cabelo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9615.11.00Pentes e travessas de plástico ou borracha endurecida

    O terminal tem recorte funcional e material próprios. Um bobe de plástico não se torna pente ou travessa apenas por compartilhar essa matéria; é necessário descrever a forma e a função do artigo.[1][2]

  • 9615.19.00Outros pentes e travessas

    O outro residual pertence especificamente ao ramo de pentes e travessas. A diferença de nível na hierarquia deve ser preservada para não escolher entre os códigos apenas pela palavra outros.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um revestimento têxtil exclui necessariamente um bobe?
As Nesh admitem os utensílios citados mesmo revestidos de matérias têxteis ou couro. Isso é distinto de uma faixa de matéria têxtil, expressamente excluída, e exige identificar a mercadoria concreta.[1][2]
Artigos preciosos podem ser incluídos sem qualquer ressalva?
Não. Para 96.15, as notas preservam a restrição relativa a matérias preciosas além de guarnições mínimas. É preciso conhecer a constituição, sem presumir que a função de penteado elimina esse limite.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 96 e posição 96.15, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 96CapítuloObras diversas.
  2. 9615PosiçãoPentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.
  3. 9615.90.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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