NCM 9610.00.00: Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados.

No Catálogo de Produtos
2 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por INMETRO
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Quadro de escrita: superfície preparada e uso identificável

As Nesh abrangem lousas e quadros manifestamente usados para escrita ou desenho com giz, lápis de ardósia ou marcadores de ponta porosa. Podem ter moldura e diferentes materiais de suporte. A finalidade e a preparação da superfície distinguem o artigo de uma simples placa destinada a fabricação posterior.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9608.20.00Marcadores de ponta porosa

    O instrumento que escreve sobre determinados quadros tem terminal próprio. O fornecimento do marcador não deve ser confundido com o do quadro, ainda que ambos sejam apresentados como material escolar.[1][2]

  • 9609.90.00Gizes e outros materiais de escrita

    Esses artigos produzem o traço, enquanto a lousa fornece a superfície de escrita. A descrição deve identificar cada mercadoria antes de analisar eventual conjunto de fornecimento.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um quadro com quadrículas impressas deixa de ser abrangido?
As notas admitem inscrições permanentes, incluindo quadrículas. É necessário verificar se o artigo mantém a função de quadro para escrever ou desenhar, sem decidir apenas pela existência da impressão.[1][2]
Qualquer painel anunciado para ensino é uma lousa deste código?
Não. A análise deve comprovar a natureza da superfície descrita nas notas. A aplicação educacional, isoladamente, não demonstra que painéis ou aparelhos de outra construção pertençam a este terminal.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 96, posição 96.10 e posições relacionadas 96.08, 96.09, incluindo as distinções citadas no artigo. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
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