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NCM 9604.00.00: Peneiras e crivos, manuais.

No Catálogo de Produtos
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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Peneiras manuais: malha, armação e apresentação devem ser conferidas

O NCM 9604.00.00 compreende peneiras e crivos manuais utilizados para separar matérias conforme o tamanho das partículas. As notas descrevem uma superfície de malha fixada em armação, geralmente de madeira ou metal. O emprego em laboratório não exclui o caráter manual: séries de peneiras para análises granulométricas também são mencionadas.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 8437.90.00Partes de máquinas para grãos e outros produtos

    O código 8437.90.00 trata de partes das máquinas descritas na posição 84.37, que inclui equipamentos para limpar, selecionar ou peneirar grãos e produtos hortícolas secos. Essa vinculação difere do utensílio manual.[1][2]

  • 8474.90.00Partes de máquinas para matérias minerais

    O item 8474.90.00 abrange partes do grupo de máquinas para tratar terras, pedras, minérios e outras matérias minerais. As notas de 96.04 remetem as partes de máquinas às regras próprias da Seção XVI.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um conjunto de peneiras de laboratório fica fora por ser técnico?
Não. As NESH citam peneiras de análise granulométrica que se encaixam umas nas outras. A utilização técnica não elimina essa inclusão expressa.[1][2]
O formato circular é obrigatório para a peneira manual?
Não. As notas citam armações circulares e quadradas. A construção e o caráter manual são mais relevantes que escolher um único formato como requisito.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 96 e posição 96.04, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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