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NCM 9608.30.00: Canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente*) e outras canetas

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Caneta-tinteiro: distinguir o instrumento do cartucho e da pena

As Nesh incluem outras canetas, como canetas-tinteiro de cartucho, bomba ou pressão, providas ou não de pena. O terminal exige identificar o instrumento fornecido, sem confundi-lo com seu reservatório de tinta ou com um aparo apresentado isoladamente. O nome refil pode esconder mercadorias com tratamentos distintos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9608.91.00Penas e suas pontas

    O aparo apresentado isoladamente possui desdobramento próprio. É necessário distinguir a parte do instrumento que a recebe, ainda que ambos apareçam na mesma linha comercial de produtos.[1][2]

  • 9608.10.00Canetas esferográficas

    O uso de uma esfera caracteriza outro tipo de caneta nas notas. A descrição do sistema de escrita permite confrontar os terminais sem decidir pela aparência do corpo ou pela existência de tinta interna.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma caneta-tinteiro sem pena fica necessariamente fora do terminal?
A nota admite essas canetas providas ou não de pena. A mercadoria deve continuar identificada como instrumento, e sua apresentação precisa ser descrita para distingui-la de peças avulsas.[1][2]
O cartucho de tinta vendido separadamente recebe o código da caneta?
Não automaticamente. As Nesh excluem os cartuchos de tinta e remetem a 32.15. O destino ao instrumento não elimina essa disposição, e uma carga de esferográfica com ponta constitui outra apresentação.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 96 e posição 96.08, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 96CapítuloObras diversas.
  2. 9608PosiçãoCanetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
  3. 9608.30.00Subitem · esta páginaCanetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente*) e outras canetas

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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