NCM 9608.10.00: Canetas esferográficas

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Caneta esferográfica: a ponta distingue o tipo de escrita

As Nesh descrevem a caneta esferográfica por seu corpo com uma esfera e, geralmente, um tubo de tinta. Essa característica permite separá-la dos marcadores de ponta porosa e de outras canetas. A descrição comercial de caneta colorida não informa o tipo de instrumento que este terminal individualiza.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

9608.60.00Cargas com ponta para esferográficas
A carga tem terminal próprio e não deve ser descrita como caneta completa. A presença da ponta é uma característica expressa desse desdobramento, distinta de um recipiente contendo somente tinta.[1][2]
9608.20.00Canetas e marcadores de ponta porosa
O outro terminal é definido por feltro ou outra ponta porosa. Antes de escolher entre os códigos, a ficha deve identificar a constituição e o tipo da ponta, em vez de depender apenas do nome caneta.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma caneta de corpo metálico tem obrigatoriamente outro código?: O terminal não se divide pelo material do corpo. A Nota 4 do capítulo admite os artigos de 96.08 mesmo com matérias preciosas; ainda é necessário comprovar o tipo de instrumento fornecido.[1][2]
Uma esfera de aço vendida isoladamente é caneta ou carga?: Não. As notas excluem expressamente essas esferas de 96.08. O destino à fabricação da caneta não transforma um componente avulso em instrumento completo nem afasta sua exclusão específica.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 9608.10.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_2808DetalhamentoDestaque subitem 96081000	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 2 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

96CapítuloObras diversas.
9608PosiçãoCanetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
9608.10.00Subitem · esta páginaCanetas esferográficas

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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