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NCM 9608.20.00: Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas

No Catálogo de Produtos
2 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por INMETRO
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Marcador de ponta porosa: conferir o elemento que aplica a tinta

Este terminal é definido pela ponta de feltro ou de outra matéria porosa. Abrange canetas e marcadores, não apenas um nome comercial específico. A ficha deve demonstrar essa construção e esclarecer se a mercadoria é o instrumento completo ou uma ponta destinada a reposição ou fabricação.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9608.99.81Pontas porosas apresentadas como partes

    Esse terminal exige o vínculo com os artigos de 9608.20 e identifica somente a parte. A descrição deve mostrar a ponta avulsa, sem apresentá-la como um marcador completo.[1][2]

  • 9608.10.00Canetas esferográficas

    As esferográficas são descritas pelas notas com uma esfera na ponta. A distinção construtiva deve ser verificada antes de classificar dois instrumentos que possam compartilhar formato de corpo ou cor da tinta.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo produto chamado caneta hidrocor precisa ser descrito pela ponta?
Sim, a característica expressa no código é a ponta de feltro ou outra ponta porosa. O nome comercial ajuda a localizar o produto, mas a especificação é o dado que permite confrontar o enunciado.[1][2]
A largura do traço cria outro terminal dentro de 9608.20?
O desdobramento consultado não diferencia essa medida. A largura pode integrar a descrição comercial, enquanto a identificação do instrumento e de sua ponta permanece necessária para o enquadramento.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 96 e posição 96.08, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 96CapítuloObras diversas.
  2. 9608PosiçãoCanetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
  3. 9608.20.00Subitem · esta páginaCanetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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