NCM 9616.10.00: Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Vaporizador de toucador: conjunto e componentes não têm o mesmo alcance

As Nesh descrevem vaporizadores de perfume e outros produtos de toucador, de mesa, cabeleireiro ou bolso. A posição também nomeia armações e cabeças de armações. É necessário distinguir essas mercadorias do frasco isolado e de outros aparelhos de pulverização, sem usar apenas a denominação comercial spray.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

8424.89.10Determinados aparelhos de pulverização com válvula aerossol
Esse terminal descreve uma construção específica com seus componentes. O nome tampa spray não permite equipará-la automaticamente à cabeça de vaporizador de toucador; configuração e função precisam ser confrontadas com as notas recíprocas.[1][2]
9616.20.00Borlas e esponjas para cosméticos
O outro grupo de 96.16 identifica aplicadores de construção diferente. A finalidade cosmética comum não autoriza reunir vaporizadores e esponjas sob o mesmo terminal.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um frasco de vidro vazio é necessariamente vaporizador deste código?: Não. As notas excluem o reservatório isolado. A descrição deve mostrar se há o aparelho ou um dos componentes expressamente abrangidos, e não apenas o recipiente que poderá integrá-lo.[1][2]
Todo pulverizador destinado a perfume fica em 96.16?: Não se conclui apenas pelo produto a dispersar. As notas ressalvam aparelhos de 84.24 e distribuidores ou vaporizadores de 84.76. A natureza do equipamento deve ser identificada antes do enquadramento.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

96CapítuloObras diversas.
9616PosiçãoVaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.
9616.10.00Subitem · esta páginaVaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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