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NCM 9615.11.00: De borracha endurecida ou de plástico

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Pente de plástico: função e grupo do artigo antes da matéria

O terminal combina pentes, travessas para cabelo ou artigos semelhantes com borracha endurecida ou plástico. Essa condição material não abrange automaticamente todos os objetos de 96.15. Grampos, bobes e outros artigos para penteados têm de ser distinguidos pela identidade, mesmo quando também são feitos de plástico.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9615.19.00Pentes e travessas de outras matérias

    O terminal mantém o grupo funcional e altera o recorte material. É necessário distinguir a constituição do artigo de simples cor, revestimento ou denominação comercial de acabamento.[1][2]

  • 9615.90.00Outros artigos da posição

    O residual está fora do ramo específico de pentes e travessas. Um bobe ou grampo não deve receber este código de plástico apenas porque compartilha o material de um pente.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um pente para animal pode ser abrangido pela posição?
As Nesh incluem expressamente pentes para animais. A descrição precisa identificar o pente, sem confundi-lo com escova ou outro utensílio cuja função e construção sejam diferentes.[1][2]
Uma fita têxtil para a cabeça entra como travessa semelhante?
As notas excluem as testeiras de matéria têxtil para a Seção XI. A finalidade de prender ou adornar o cabelo não elimina essa exclusão específica nem torna todo acessório uma travessa.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 96 e posição 96.15, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 96CapítuloObras diversas.
  2. 9615PosiçãoPentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.
  3. 9615.1SubposiçãoPentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes
  4. 9615.11.00Subitem · esta páginaDe borracha endurecida ou de plástico

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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