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NCM 9608.91.00: Penas (aparos) e suas pontas

No Catálogo de Produtos
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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Pena de escrever: identificar o aparo e sua apresentação

O terminal individualiza penas de escrever e suas pontas no grupo de outros artigos de 96.08. As Nesh admitem penas de diversos modelos e determinados esboços recortados na forma própria. A palavra ponta, isoladamente, pode se referir a componentes distintos de instrumentos de escrita.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9608.30.00Canetas-tinteiro e outras canetas

    O instrumento pode ser apresentado com ou sem pena segundo as notas. O aparo avulso precisa ser distinguido dessa mercadoria, mesmo quando ambos se destinam ao mesmo modelo de caneta.[1][2]

  • 9608.99.81Pontas porosas para marcadores

    Essas pontas pertencem ao recorte de partes dos artigos de 9608.20. Material e aplicação separam-nas das pontas de penas; o nome genérico ponta de caneta não basta.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda chapa metálica destinada a virar aparo já é uma pena?
A nota menciona esboços recortados com o contorno próprio da pena. A descrição deve demonstrar esse estado, em vez de presumir que qualquer matéria-prima anunciada para a fabricação esteja abrangida.[1][2]
Esferas de aço para esferográficas usam este terminal?
As notas as excluem expressamente de 96.08. Elas não devem ser confundidas com as pontas de penas descritas no grupo, apesar da possível semelhança de tamanho ou forma.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 96 e posição 96.08, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 96CapítuloObras diversas.
  2. 9608PosiçãoCanetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
  3. 9608.9SubposiçãoOutros
  4. 9608.91.00Subitem · esta páginaPenas (aparos) e suas pontas

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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