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NCM 9608.99.89: Outras — contexto: Partes

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 9608.99.8 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outra parte de escrita: reconhecer a peça e conferir os recortes próprios

O terminal está subordinado a partes e é residual depois das pontas porosas nesse ramo da hierarquia. As Nesh citam tampas, prendedores, corpos e mecanismos de instrumentos de escrita. A análise precisa identificar a peça e verificar os desdobramentos específicos e as exclusões, não apenas a aplicação em uma caneta.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9608.99.81Pontas porosas

    Esse terminal identifica a parte destinada aos instrumentos de 9608.20. A função específica deve ser conferida antes de usar outras partes, mesmo quando o fornecedor chama todas as peças de refis.[1][2]

  • 9608.60.00Cargas com ponta para esferográficas

    A carga completa com ponta tem desdobramento expresso. A descrição deve diferenciá-la de um corpo, reservatório ou outro componente, sem decidir apenas por conter tinta ou ser substituível.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma mina de lapiseira é outra parte de 96.08?
As notas excluem as minas e as remetem a 96.09. A utilização dentro da lapiseira não afasta essa regra, mesmo quando a embalagem destaca o modelo do instrumento compatível.[1][2]
Todo material usado na fábrica de canetas entra neste residual?
Não. É preciso reconhecer uma parte abrangida e verificar se ela está incluída mais especificamente em outra posição. A descrição de uso industrial não substitui a identificação da mercadoria efetivamente apresentada.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 96, posição 96.08 e posições relacionadas 96.09, incluindo as distinções citadas no artigo. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 96CapítuloObras diversas.
  2. 9608PosiçãoCanetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
  3. 9608.9SubposiçãoOutros
  4. 9608.99SubposiçãoOutros
  5. 9608.99.8ItemPartes
  6. 9608.99.89Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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