NCM 9603.40.10: Rolos

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por IBAMA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Rolos para pintura: o cilindro aplicador distingue o artigo

O NCM 9603.40.10 separa os rolos no grupo de ferramentas para pintura, caiação, envernizamento e operações semelhantes da posição 96.03. Nas NESH, os rolos de pintura são descritos com superfície cilíndrica, geralmente revestida de pele de carneiro ou de outra matéria, montada em um cabo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9603.40.90Pads (talochas) e outros artigos do mesmo grupo

    O código 9603.40.90 abrange os demais artigos desse grupo. As notas descrevem pads (talochas) como suportes planos com uma camada aplicadora, por exemplo de matéria têxtil, eventualmente providos de cabo, em contraste com a superfície cilíndrica dos rolos.[1][2]

  • 9603.30.00Pincéis e escovas para artistas

    O item 9603.30.00 individualiza os pincéis de artistas, de escrever e semelhantes para cosméticos. Essa separação mostra por que a expressão genérica “material para pintura” não identifica, sozinha, um rolo de 9603.40.10.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O revestimento precisa ser de pele de carneiro?
Não. As notas usam esse revestimento como configuração usual e admitem outras matérias. É preciso descrever a mercadoria efetiva, sem transformar o exemplo em requisito exclusivo.[1][2]
Um pad (talocha) com cabo equivale ao rolo para pintura?
A presença do cabo não apaga a diferença de construção. O pad (talocha) apresenta superfície plana, enquanto o rolo descrito nas notas utiliza uma superfície cilíndrica.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 96 e posição 96.03, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 96CapítuloObras diversas.
  2. 9603PosiçãoVassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.
  3. 9603.40SubposiçãoEscovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); pads (talochas) e rolos para pintura
  4. 9603.40.10Subitem · esta páginaRolos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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