NCM 9404.90.00: Outros — contexto: Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

Dúvidas sobre este produto

O nome pufe basta para escolher entre assento e artigo de 94.04?

Não. As notas mencionam pufes nos dois contextos. É preciso descrever estrutura, guarnição e apresentação para confrontar as condições de cada posição, em vez de classificar apenas pelo nome comercial.[1][2]

Uma almofada destinada a cadeira sempre é parte de assento?

Não quando apresentada isoladamente nas condições previstas em 94.04. A Nota 3 B do capítulo e as notas de assentos preservam a distinção entre artigo avulso e artigo combinado ou apresentado com o assento.[1][2]