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NCM 9406.90.20: Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Estrutura metálica sozinha não atende à descrição do item

No ramo de outras construções pré-fabricadas, este item exige estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias. Os dois elementos da descrição precisam ser conferidos. Uma obra com armação de aço não satisfaz automaticamente a condição relativa às paredes, e a análise também deve afastar os recortes específicos aplicáveis.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9406.20.00Módulos construtivos de aço

    As unidades definidas pelas Nesh são autoportantes e concebidas para combinação com outros módulos. Um conjunto flat pack ou construção independente não recebe essa identidade só por usar aço.[1][2]

  • 9406.90.90Outras composições construtivas

    Se as condições materiais deste item não estiverem demonstradas, confira o residual e os demais recortes, em vez de presumir que qualquer estrutura metálica atende à descrição completa.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um kit desmontado é sempre excluído de 94.06?
Não. A posição admite construções completas não montadas e certas incompletas com características essenciais. A exclusão de flat pack diz respeito ao ramo modular 9406.20, não a toda a posição.[1][2]
O equipamento fixo pode integrar a construção?
As notas admitem o equipamento normalmente fornecido, como instalações elétricas, sanitárias e móveis embutidos. Objetos apresentados isoladamente seguem regime próprio; o vínculo futuro com a obra não basta.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 94 e posição 94.06, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 94CapítuloMóveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
  2. 9406PosiçãoConstruções pré-fabricadas.
  3. 9406.90SubposiçãoOutras
  4. 9406.90.20Subitem · esta páginaCom estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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