NCM 9401.10.90: Outros — contexto: Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 9401.10 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por MIN.DEFESA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Assentos de veículos aéreos: o residual conserva o tipo de uso

Outros, neste terminal, continua subordinado aos assentos do tipo utilizado em veículos aéreos. Não corresponde ao residual de todos os assentos do capítulo. Para conferir a mercadoria, identifique o modelo e sua destinação técnica, depois confronte o item anterior de assentos ejetáveis e a apresentação como conjunto ou peça isolada.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

9401.10.10Assentos ejetáveis
O item específico anterior deve ser confrontado dentro do mesmo grupo aeronáutico. Ser removível para transporte ou manutenção não demonstra, por si, a característica ejetável indicada pela tabela.[1][2]
9401.20.00Assentos de veículos automóveis
Esse terminal separa outro tipo de veículo. A semelhança física entre poltronas não autoriza trocar a destinação técnica documentada por uma classificação baseada apenas no formato.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A armação metálica leva necessariamente ao ramo de outros assentos de metal?: Não automaticamente. A tabela já distingue os assentos de veículos aéreos. Antes de recorrer a ramos por armação, é necessário examinar os recortes específicos e o artigo efetivamente apresentado.[1][2]
A inclusão de som muda sempre a posição do assento?: Não. As Nesh admitem assentos com componentes complementares, inclusive música e sons. Essa previsão não resolve sozinha a classificação de equipamento separado nem dispensa reconhecer o assento como mercadoria principal apresentada.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 9401.10.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13481Para uso ou emprego militar?Tipo de uso MD	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por MIN.DEFESA

Órgãos demandantes: MIN.DEFESA.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

94CapítuloMóveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
9401PosiçãoAssentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.
9401.10SubposiçãoAssentos do tipo utilizado em veículos aéreos
9401.10.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração