NCM 9404.29.00: De outras matérias

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Outros colchões: descrever o interior antes de escolher o residual

O terminal pertence exclusivamente ao grupo de colchões e sucede o desdobramento de borracha ou plástico alveolar. As Nesh incluem colchões providos de molas ou guarnecidos interiormente de matérias diversas. A escolha do residual exige conhecer essa constituição, não apenas o nome do modelo ou o tecido visível.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

9404.21.00Colchões de matéria alveolar
O código específico nomeia borracha ou plástico alveolar, inclusive com revestimento. Antes de optar pelo residual, a ficha precisa esclarecer o material interno e as características da construção apresentada.[1][2]
9404.10.00Suportes para camas
O somiê é a parte elástica de sustentação descrita nas notas, distinta do colchão. Os dois podem conter molas, de modo que a função e a montagem do artigo também precisam ser identificadas.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O tecido exterior define o material do colchão?: Não é informação suficiente. A posição trata da construção com molas ou guarnição interna, além dos artigos alveolares. Especificar apenas algodão ou tecido sintético na capa deixa ausente o dado necessário sobre o interior.[1][2]
Um colchão avulso para sofá recebe automaticamente o código do assento?: As notas mantêm em 94.04 os colchões apresentados isoladamente, mesmo quando destinados a assentos. A situação muda quando estão combinados com partes do assento ou são apresentados com ele, exigindo descrição do conjunto.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 9404.29.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12280Tipo de colchão	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

94CapítuloMóveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
9404PosiçãoSuportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.
9404.2SubposiçãoColchões
9404.29.00Subitem · esta páginaDe outras matérias

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração