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NCM 9401.80.00: Outros assentos

No Catálogo de Produtos
2 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por INMETRO
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros assentos: a nota dos dispositivos infantis merece leitura própria

A subposição 9401.80 possui nota que inclui assentos de segurança para bebês e crianças utilizados no interior de automóveis ou outros meios de transporte. As Nesh descrevem modelos removíveis, fixados aos assentos do veículo. Assim, o local de uso não basta para colocar indistintamente todo assento infantil no ramo dos bancos automotivos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9401.20.00Assentos do tipo utilizado em automóveis

    Esse ramo deve ser lido junto da nota de 9401.80. A destinação ao interior de um automóvel não elimina a indicação expressa para os assentos infantis removíveis descritos pelas Nesh.[1][2]

  • 9401.99.00Outras partes de assentos

    Peças reconhecíveis de reposição exigem analisar matéria e apresentação. Não se deve usar Outros assentos para um encosto ou braço isolado apenas porque falta identificar o conjunto de destino.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo assento com brinquedo ou som passa ao capítulo de brinquedos?
Não automaticamente. As Nesh admitem componentes complementares em assentos, incluindo brinquedos, vibração e sons. Permanecem relevantes as características do artigo e a exclusão dos móveis que sejam efetivamente brinquedos.[1][2]
O residual dispensa informar o material do produto?
Não. A matéria pode ser necessária para confrontar os ramos anteriores e distinguir partes e outros artigos. Outros é parte da hierarquia, não uma solução para documentação incompleta.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 94 e posição 94.01, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 94CapítuloMóveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
  2. 9401PosiçãoAssentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.
  3. 9401.80.00Subitem · esta páginaOutros assentos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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