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NCM 9406.90.90: Outras — contexto: Construções pré-fabricadas.

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 9406 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual exige reconhecer a construção e afastar os recortes anteriores

O código encerra o ramo de outras construções pré-fabricadas, depois dos itens específicos de estufas e de determinadas construções de ferro ou aço. Ele não serve para suprir ausência de projeto ou composição. A mercadoria precisa conservar a natureza de construção e ser confrontada também com os ramos de madeira e de unidades modulares de aço.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9406.90.20Estrutura e paredes de ferro ou aço

    Este item exige as duas condições materiais de sua descrição. Compare a composição completa antes de usar o residual, sem equiparar uma armação metálica a todas as paredes do conjunto.[1][2]

  • 9406.10.90Outras construções de madeira

    O ramo de madeira considera estrutura, paredes, piso quando existente e outros elementos característicos essencialmente dessa matéria. Um revestimento superficial não decide essa caracterização.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo escritório feito de contêiner é unidade modular de aço?
A nota de 9406.20 exclui escritórios independentes não concebidos para reunião com outros módulos. A remissão é ao ramo 9406.90; ainda é necessário conferir os itens e a composição, sem escolher automaticamente este residual.[1][2]
Tintas e materiais de montagem podem acompanhar a construção?
As Nesh admitem materiais apresentados com ela em quantidades apropriadas. Quando as partes ou equipamentos chegam isoladamente, seguem tratamento próprio, mesmo com destinação reconhecida para a construção.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 94 e posição 94.06, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 94CapítuloMóveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
  2. 9406PosiçãoConstruções pré-fabricadas.
  3. 9406.90SubposiçãoOutras
  4. 9406.90.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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