NCM 9403.50.00: Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Móveis de quarto em madeira: cama não se confunde com colchão

Este recorte reúne móveis de madeira do tipo utilizado em quartos de dormir. Camas, mesas de cabeceira e armários para roupas aparecem entre os exemplos de mobiliário das Nesh. A função de dormir não basta, contudo, para absorver colchões e suportes elásticos para camas, que têm posição própria.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

9404.10.00Suportes elásticos para camas
Os somiês são tratados em 94.04 e não se confundem com toda estrutura chamada cama ou base. As Nesh os descrevem pela parte elástica, com armação e elementos de sustentação próprios.[1][2]
9403.60.00Outros móveis de madeira
O residual sucede os grupos de escritório, cozinha e quarto. A finalidade típica precisa ser esclarecida antes de tratar como outros um móvel que apresenta construção própria de quarto de dormir.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um colchão avulso segue o código da cama a que se destina?: A Nota 3 B preserva o enquadramento em 94.04 para seus artigos apresentados isoladamente, mesmo quando sejam partes de móveis. O destino à cama não elimina essa regra de apresentação.[1][2]
Um espelho de guarda-roupa vendido sozinho já é parte de móvel?: A Nota 3 A impede tratar como parte a placa isolada de vidro, inclusive espelho, sem combinação com outros elementos. O fornecimento de uma porta com espelho apresenta situação distinta que deve ser descrita.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 9403.50.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_2606DetalhamentoDest 94035000,94038200,94038300,94038900	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 2 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

94CapítuloMóveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
9403PosiçãoOutros móveis e suas partes.
9403.50.00Subitem · esta páginaMóveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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