NCM 9403.82.00: De bambu

No Catálogo de Produtos
2 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por INMETRO
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Móveis de bambu: o material não substitui a identificação da função

Este terminal está no grupo de móveis de outras matérias e nomeia especificamente o bambu. A análise não começa nem termina na aparência vegetal: é preciso reconhecer um móvel abrangido por 94.03, distinguir sua função e identificar os materiais que formam o produto apresentado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9401.52.00Assentos de bambu

    O material pode coincidir, mas este código pertence à posição de assentos. A finalidade de sentar precisa ser separada da função de uma mesa ou estante antes de escolher o grupo de mobiliário.[1][2]

  • 9403.83.00Móveis de rotim

    Rotim tem terminal próprio no mesmo grupo de outras matérias. A distinção exige identificação do material, sem tratar todos os artigos trançados de aspecto semelhante como se fossem bambu.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O móvel precisa ser entregue montado?
As considerações gerais admitem os componentes apresentados conjuntamente para montar o móvel. A descrição deve deixar claro que se trata desse fornecimento, e não de um lote de peças avulsas sem a identidade do conjunto.[1][2]
Fixação à parede afasta sempre uma estante de bambu?
Não. Estantes e móveis de prateleiras estão entre as exceções à regra de apoio no solo. É necessário comprovar essa função específica; o material não amplia a exceção para qualquer objeto decorativo suspenso.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 94 e posição 94.03, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Confrontos adicionais nas posições 94.01. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 94CapítuloMóveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
  2. 9403PosiçãoOutros móveis e suas partes.
  3. 9403.8SubposiçãoMóveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes
  4. 9403.82.00Subitem · esta páginaDe bambu

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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