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NCM 9403.20.10: Do tipo utilizado em cozinhas

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Móvel metálico de cozinha: conferir função, estrutura e refrigeração

Este terminal pertence aos outros móveis de metal e recorta o tipo usado em cozinhas. O fato de um artigo estar numa cozinha não o transforma em móvel. A ficha precisa indicar sua função e construção, distinguindo mobiliário de utensílios e de equipamentos que possuam posição própria.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9403.40.00Móveis de madeira para cozinhas

    A aplicação se aproxima, mas o recorte material difere. Quando há estrutura, portas e tampos de materiais distintos, descreva cada elemento para que o acabamento externo não seja tomado como prova da composição.[1][2]

  • 9403.20.90Outros móveis metálicos

    O terminal residual permanece dentro dos outros móveis de metal, sem o recorte específico de cozinha. A função prevista no projeto é mais informativa que o local ocasional onde o comprador coloca o produto.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda prateleira de parede fica fora do capítulo de móveis?
Não. A Nota 2 admite móveis de prateleiras e inclui uma única prateleira apresentada com suportes de fixação à parede. É necessário conferir a apresentação concreta, em vez de excluir pelo modo de instalação.[1][2]
Uma porta metálica vendida sozinha recebe o código do armário?
Não automaticamente. A apresentação como parte deve ser examinada pelas regras próprias, inclusive identificação do móvel e exclusões; ela não equivale a fornecer o armário completo para montagem.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 94 e posição 94.03, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 94CapítuloMóveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
  2. 9403PosiçãoOutros móveis e suas partes.
  3. 9403.20SubposiçãoOutros móveis de metal
  4. 9403.20.10Subitem · esta páginaDo tipo utilizado em cozinhas

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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