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Seção IX · Madeira, cortiça e cestaria

Capítulo 44: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.

164 NCMs em 21 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.

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NCMs do capítulo 44

164 NCMs em 21 posições, na ordem oficial da Nomenclatura

44.01Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes.9 NCMs

  1. 4401.1Lenha em qualquer forma
  2. 4401.11.00De coníferas
  3. 4401.12.00De não coníferas
  4. 4401.2Madeira em estilhas ou em partículas
  5. 4401.21.00De coníferas
  6. 4401.22.00De não coníferas
  7. 4401.3Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes
  8. 4401.31.00Pellets de madeira
  9. 4401.32.00Briquetes de madeira
  10. 4401.39.00Outros
  11. 4401.4Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados
  12. 4401.41.00Serragem (serradura)
  13. 4401.49.00Outros

44.02Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.3 NCMs

  1. 4402.10.00De bambu
  2. 4402.20.00De cascas ou de caroços
  3. 4402.90.00Outros

44.03Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.19 NCMs

  1. 4403.1Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação
  2. 4403.11.00De coníferas
  3. 4403.12.00De não coníferas
  4. 4403.2Outras, de coníferas
  5. 4403.21.00De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
  6. 4403.22.00De pinheiro (Pinus spp.), outras
  7. 4403.23.00De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
  8. 4403.24.00De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras
  9. 4403.25.00Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
  10. 4403.26.00Outras
  11. 4403.4Outras, de madeiras tropicais
  12. 4403.41.00Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
  13. 4403.42.00Teca
  14. 4403.49.00Outras
  15. 4403.9Outras
  16. 4403.91.00De carvalho (Quercus spp.)
  17. 4403.93.00De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
  18. 4403.94.00De faia (Fagus spp.), outras
  19. 4403.95.00De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
  20. 4403.96.00De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras
  21. 4403.97.00De choupo (álamo) (Populus spp.)
  22. 4403.98.00De eucalipto (Eucalyptus spp.)
  23. 4403.99.00Outras

44.04Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.2 NCMs

  1. 4404.10.00De coníferas
  2. 4404.20.00De não coníferas

44.05Lã de madeira; farinha de madeira.1 NCM

  1. 4405.00.00Lã de madeira; farinha de madeira.

44.06Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes.4 NCMs

  1. 4406.1Não impregnados
  2. 4406.11.00De coníferas
  3. 4406.12.00De não coníferas
  4. 4406.9Outros
  5. 4406.91.00De coníferas
  6. 4406.92.00De não coníferas

44.07Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm.32 NCMs

  1. 4407.1De coníferas
  2. 4407.11.00De pinheiro (Pinus spp.)
  3. 4407.12.00De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.)
  4. 4407.13.00De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies spp.))
  5. 4407.14.00De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.))
  6. 4407.19.00Outras
  7. 4407.2De madeiras tropicais
  8. 4407.21.00Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.)
  9. 4407.22.00Virola, Imbuia e Balsa
  10. 4407.23.00Teca
  11. 4407.25.00Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
  12. 4407.26.00White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan
  13. 4407.27.00Sapelli
  14. 4407.28.00Iroko
  15. 4407.29Outras
  16. 4407.29.10De cedro
  17. 4407.29.20De ipê
  18. 4407.29.30De pau-marfim
  19. 4407.29.40De louro
  20. 4407.29.50De canafístula (Peltophorum vogelianum)
  21. 4407.29.60De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)
  22. 4407.29.70De urundei (Astronium balansae)
  23. 4407.29.90Outras
  24. 4407.9Outras
  25. 4407.91.00De carvalho (Quercus spp.)
  26. 4407.92.00De faia (Fagus spp.)
  27. 4407.93.00De bordo (ácer) (Acer spp.)
  28. 4407.94.00De prunóidea (Prunus spp.)
  29. 4407.95.00De freixo (Fraxinus spp.)
  30. 4407.96.00De bétula (vidoeiro) (Betula spp.)
  31. 4407.97.00De choupo (álamo) (Populus spp.)
  32. 4407.99Outras
  33. 4407.99.20De peroba (Paratecoma peroba)
  34. 4407.99.30De guaiuvira (Patagonula americana)
  35. 4407.99.60De amendoim (Pterogyne nitens)
  36. 4407.99.70De angico preto (Piptadenia macrocarpa)
  37. 4407.99.90Outras

44.08Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.11 NCMs

  1. 4408.10De coníferas
  2. 4408.10.10Obtidas por corte de madeira estratificada
  3. 4408.10.9Outras
  4. 4408.10.91De pinho brasil (Araucaria angustifolia)
  5. 4408.10.99Outras
  6. 4408.3De madeiras tropicais
  7. 4408.31Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
  8. 4408.31.10Obtidas por corte de madeira estratificada
  9. 4408.31.90Outras
  10. 4408.39Outras
  11. 4408.39.10Obtidas por corte de madeira estratificada
  12. 4408.39.9Outras
  13. 4408.39.91De cedro
  14. 4408.39.92De pau-marfim
  15. 4408.39.99Outras
  16. 4408.90Outras
  17. 4408.90.10Obtidas por corte de madeira estratificada
  18. 4408.90.90Outras

44.09Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.4 NCMs

  1. 4409.10.00De coníferas
  2. 4409.2De não coníferas
  3. 4409.21.00De bambu
  4. 4409.22.00De madeiras tropicais
  5. 4409.29.00Outras

44.10Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.12 NCMs

  1. 4410.1De madeira
  2. 4410.11Painéis de partículas
  3. 4410.11.10Em bruto ou simplesmente polidos
  4. 4410.11.2Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina
  5. 4410.11.21Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)
  6. 4410.11.29Outros
  7. 4410.11.90Outros
  8. 4410.12Painéis denominados oriented strand board (OSB)
  9. 4410.12.10Em bruto ou simplesmente polidos
  10. 4410.12.90Outros
  11. 4410.19Outros
  12. 4410.19.1Painéis denominados waferboard
  13. 4410.19.11Em bruto ou simplesmente polidos
  14. 4410.19.19Outros
  15. 4410.19.9Outros
  16. 4410.19.91Em bruto ou simplesmente polidos
  17. 4410.19.92Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina
  18. 4410.19.99Outros
  19. 4410.90.00Outros

44.11Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.13 NCMs

  1. 4411.1Painéis de média densidade (denominados MDF)
  2. 4411.12De espessura não superior a 5 mm
  3. 4411.12.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
  4. 4411.12.90Outros
  5. 4411.13De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
  6. 4411.13.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
  7. 4411.13.9Outros
  8. 4411.13.91Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)
  9. 4411.13.99Outros
  10. 4411.14De espessura superior a 9 mm
  11. 4411.14.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
  12. 4411.14.90Outros
  13. 4411.9Outros
  14. 4411.92Com massa específica superior a 0,8 g/cm³
  15. 4411.92.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
  16. 4411.92.90Outros
  17. 4411.93Com massa específica superior a 0,5 g/cm³, mas não superior a 0,8 g/cm³
  18. 4411.93.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
  19. 4411.93.90Outros
  20. 4411.94Com massa específica não superior a 0,5 g/cm³
  21. 4411.94.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
  22. 4411.94.90Outros

44.12Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.14 NCMs

  1. 4412.10.00De bambu
  2. 4412.3Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm
  3. 4412.31.00Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
  4. 4412.33.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)
  5. 4412.34.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33
  6. 4412.39.00Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
  7. 4412.4Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL)
  8. 4412.41.00Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
  9. 4412.42.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
  10. 4412.49.00Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
  11. 4412.5Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada
  12. 4412.51.00Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
  13. 4412.52.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
  14. 4412.59.00Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
  15. 4412.9Outras
  16. 4412.91.00Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
  17. 4412.92.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
  18. 4412.99.00Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

44.13Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.1 NCM

  1. 4413.00.00Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.

44.14Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.2 NCMs

  1. 4414.10.00De madeira tropical
  2. 4414.90.00Outras

44.15Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira.2 NCMs

  1. 4415.10.00Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos
  2. 4415.20.00Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes

44.16Posição 44.162 NCMs

  1. 4416.00Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas.
  2. 4416.00.10De carvalho (Quercus spp.)
  3. 4416.00.90Outros

44.17Posição 44.173 NCMs

  1. 4417.00Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira.
  2. 4417.00.10Ferramentas
  3. 4417.00.20Formas, alargadeiras e esticadores, para calçado
  4. 4417.00.90Outros

44.18Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.18 NCMs

  1. 4418.1Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares
  2. 4418.11.00De madeira tropical
  3. 4418.19.00Outras
  4. 4418.2Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras
  5. 4418.21.00De madeira tropical
  6. 4418.29.00Outras
  7. 4418.30.00Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a 4418.89
  8. 4418.40.00Cofragens para concreto (betão)
  9. 4418.50.00Fasquias para telhados (shingles e shakes)
  10. 4418.7Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos)
  11. 4418.73.00De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu
  12. 4418.74.00Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico
  13. 4418.75.00Outros, de camadas múltiplas
  14. 4418.79.00Outros
  15. 4418.8Produtos de madeira para engenharia estrutural
  16. 4418.81.00Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC)
  17. 4418.82.00Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam)
  18. 4418.83.00Vigas em I
  19. 4418.89.00Outros
  20. 4418.9Outras
  21. 4418.91.00De bambu
  22. 4418.92.00Painéis celulares de madeira
  23. 4418.99.00Outras

44.19Artigos de madeira para mesa ou cozinha.5 NCMs

  1. 4419.1De bambu
  2. 4419.11.00Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes
  3. 4419.12.00Pauzinhos (hashi ou fachi)
  4. 4419.19.00Outros
  5. 4419.20.00De madeira tropical
  6. 4419.90.00Outros

44.20Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.3 NCMs

  1. 4420.1Estatuetas e outros objetos de ornamentação
  2. 4420.11.00De madeira tropical
  3. 4420.19.00Outros
  4. 4420.90.00Outros

44.21Outras obras em madeira.4 NCMs

  1. 4421.10.00Cabides para vestuário
  2. 4421.20.00Urnas funerárias (caixões)
  3. 4421.9Outras
  4. 4421.91.00De bambu
  5. 4421.99.00Outras

Mudanças neste capítulo

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