NCM 4411.93.10: Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por MAPA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Faixa intermediária: acima de 0,5 e incluindo 0,8 g/cm³

O item pertence aos outros painéis de fibras, depois de distinguir MDF, e exige massa específica superior a 0,5 g/cm³ e não superior a 0,8 g/cm³. A mercadoria deve estar não trabalhada mecanicamente e não recoberta. A expressão comercial média densidade não resolve essa combinação de processo, valor medido e estado superficial.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4411.92.10Densidade superior a 0,8 g/cm³

    Outros painéis em condição básica que ultrapassem 0,8 g/cm³ têm item próprio. O valor de fronteira não deve ser transferido para a faixa maior apenas pelo nome painel duro.[1][2]

  • 4411.94.10Densidade não superior a 0,5 g/cm³

    O intervalo inferior inclui 0,5 g/cm³ e também possui recorte sem trabalho ou cobertura. A semelhança de uso em paredes não elimina essa diferença objetiva.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo painel chamado média densidade é MDF?
Não se deve concluir pelo nome sozinho. O método correspondente ao MDF precisa ser identificado; outros painéis podem ter massa específica numérica semelhante.[1][2]
Uma aplicação isolante determina este código?
Não. A finalidade não substitui os critérios de fabricação, densidade e apresentação. Descreva o produto efetivo antes de associá-lo a uma faixa da nomenclatura.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 44 e posição 44.11, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
  2. 4411PosiçãoPainéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
  3. 4411.9SubposiçãoOutros
  4. 4411.93SubposiçãoCom massa específica superior a 0,5 g/cm³, mas não superior a 0,8 g/cm³
  5. 4411.93.10Subitem · esta páginaNão trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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