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NCM 4412.39.00: Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

No Catálogo de Produtos
2 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por IBAMA, MAPA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Duas faces de coníferas: a descrição de uma só face não basta

Este item exige ambas as camadas exteriores de coníferas. Ele pertence ao grupo de compensados constituídos exclusivamente por folhas de madeira, exceto bambu, cada uma com espessura não superior a 6 mm. A condição das faces não autoriza presumir que todas as camadas internas sejam da mesma espécie.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4412.31.00Ao menos uma face tropical

    Esse item contempla a condição tropical nas camadas exteriores, mantendo os requisitos do grupo de folhas. Uma única face desse tipo pode ser decisiva, mesmo com conífera na outra.[1][2]

  • 4412.34.00Outras faces não coníferas

    Compensados com camada exterior não conífera fora do recorte tropical e da lista específica exigem outro desdobramento. A identificação da alma, sozinha, não demonstra a composição das faces.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O painel inteiro precisa medir no máximo 6 mm?
Não. O limite é aplicado a cada folha constituinte. A soma das camadas não deve ser confundida com a espessura individual exigida pelo grupo.[1][2]
O destino como piso transforma automaticamente o compensado?
Não. As notas admitem certos painéis de compensado para cobrir pisos, mas distinguem pisos montados em tacos ou frisos de 44.18. A construção efetiva precisa ser descrita.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 44 e posição 44.12, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Comparações complementares com as posições 44.18. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
  2. 4412PosiçãoMadeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
  3. 4412.3SubposiçãoOutras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm
  4. 4412.39.00Subitem · esta páginaOutras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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