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NCM 4421.10.00: Cabides para vestuário

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O item específico exige reconhecer o cabide para vestuário

O código discrimina cabides para vestuário dentro de 44.21. A peça deve ser identificada por essa função, e não somente por um gancho ou pelo uso num ambiente de roupas. Móveis, partes de móveis e outros artigos com posição própria permanecem sujeitos às exclusões do capítulo, ainda que tenham madeira na composição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4421.99.00Outras obras residuais

    O residual de outras obras não substitui um cabide para vestuário expressamente discriminado. Antes de usá-lo, é necessário afastar os artigos nominados e as posições mais específicas.[1][2]

  • 4420.90.00Certos objetos de mobiliário fora do Capítulo 94

    Esse ramo abrange objetos próprios de pequena marcenaria e mobiliário nas condições da posição. A semelhança de ambiente de uso não permite igualar tais objetos ao cabide específico para vestuário.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo suporte com gancho de madeira recebe este código?
Não. É preciso reconhecer o cabide de vestuário e afastar outros artigos específicos. Um elemento de um móvel não é classificado apenas pelo aspecto do gancho.[1][2]
Cabide de painel derivado está necessariamente excluído?
Não. A Nota 3 equipara determinados materiais derivados aos artigos correspondentes de madeira. A composição e a identidade do produto ainda precisam ser demonstradas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 44 e posição 44.21, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Confrontos complementares: posições 44.20. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
  2. 4421PosiçãoOutras obras em madeira.
  3. 4421.10.00Subitem · esta páginaCabides para vestuário

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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