NCM 4412.10.00: De bambu

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por MAPA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Bambu em camadas não é o mesmo que bambu em partículas

O item de bambu pertence à posição da madeira compensada, folheada e estratificada semelhante. É a construção do produto que permite distingui-lo dos painéis de partículas ou fibras de bambu. A cor da face e a indicação de uso como revestimento não demonstram, por si, como o material foi composto.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4410.90.00Partículas de outra matéria lenhosa

    Painéis feitos com partículas de bambu, nos termos de 44.10, pertencem a outra família. A palavra bambu identifica a matéria, mas não substitui a distinção entre partículas e camadas.[1][2]

  • 4411.12.10Painéis de fibras MDF finos

    O código exemplifica MDF de até 5 mm sem trabalho ou cobertura. Fibras lenhosas desfibradas têm estrutura diferente das camadas de compensado, mesmo quando a matéria inicial é bambu.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O limite de 6 mm por folha deve ser importado para este item?
Não. Esse limite aparece no ramo de outras madeiras compensadas, que exclui bambu. Cada descrição precisa ser lida dentro de sua própria hierarquia.[1][2]
Encaixes laterais tornam todo painel um piso montado?
Não. A posição admite determinados perfis. É necessário distinguir esse trabalho da montagem e das características específicas de um painel de revestimento de pisos.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 44 e posição 44.12, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Comparações complementares com as posições 44.10, 44.11. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
  2. 4412PosiçãoMadeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
  3. 4412.10.00Subitem · esta páginaDe bambu

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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